Bastante embora não haja decisões relevantes por tribunais superiores sobre a maté especialmenteria, pelo âmbito estadual, dependendo de ilustrou este exemplo TJDFT, têm surgido condenações relacionadas a esse tema.
Para além do caso Concurseiros Unidos, outros processos envolvendo rateios já ganharam destaque na mÃPOR DIA.
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A diferença aqui é qual este objeto do crime, ao invés do ser uma cópia fÃsica por livro ou apostila, é uma cópia virtual.
Temos 1 sistema exclusivo por cronograma onde nossos clientes conseguem visualizar as aulas apresentados e as futuras aulas a ser disponibilizadasâ€.
Considerando a habilidade do material e toda a estrutura de que este curso coloca a sua própria disposição, nãeste tenho dúvidas de qual vale a pena o investimento.
e grupos por redes sociais de que, sob a denominaçãeste eufemÃstica de “grupos do rateio†ou “grupos por divisão do custosâ€, praticam condutas qual se subsumem ao art. 184 do CP ao copiarem e venderem apostilas e videoaulas de cursos preparatórios para concurso do renome Brasileiro.
A comercializaçãeste dos materiais do estudo para concursos era produzida pela internet, em sites de rateio para concursos.
ESTES envolvidos responderãeste através prática por crimes saiba como: violaçãeste por direitos autorais, lavagem por dinheiro, associaçãeste criminosa, violação da legislação de consumo.
Logo, procure deter acesso a materiais que não violem as leis em vigor e nãeste esqueça do contar usando a ajuda por amigos de que já tem materiais, conteúdos gratuitos na Net e bibliotecas públicas.
Tal qual a copiadora, aquele qual promove o rateio disponibiliza um “cardápio†por apostilas e videoaulas. Em seguida, o com interesse, mediante pagamento, possui acesso ao Googledrive
E este de que descobrem? Qual você responde a um assine já processo criminal por deter participado por um rateio do cursos para concursos.
Para se responder a tal pergunta, deve-se ter em mente qual a comercialização desse Espécie por material ocorre por diversas formas, principalmente: